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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

PEDRO SIMON DIZ QUE A JUSTIÇA ESTÁ ONDE O SENADO SE ENCONTRA: NA UTI

Pedro Simon não é nem um modelo de ética.
E é.
De duas.
Uma ética na qual para ele deve se pautar o Governo Lula.
Outra ética que caracteriza o desastroso Governo Yeda Crusius/RS.
Que ele apoia. Cega e ideologicamente.
Todavia, vez por outra, ele descobre uma verdade que ao povo não constitui novidade alguma.
Portanto, tardiamente.
Dizer que a Justiça está na UTI é tão verdadeiro quanto o fato de que ela - a Justiça - por muito pouco não houvera ficado sem leito quando de sua internação.
Ocorre que ao chegar na UTI, a Justiça lá já encontrou ninguém menos que o próprio Senado Federal...
Com Simon dentro dele.
Mas, convenhamos, guardadas as bravatas e os arroubos demagógicos de quem joga para a platéia, Pedro Simon foi menos infeliz do que o habitual em seu pronunciamento ao anailisar e defender ações da Polícia Federal, mais presisamente da Satiagraha.
Passo a publicar então, integralmente, pronunciamento do senador gaúcho:

"Em discurso nesta quarta-feira (17), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma análise da atuação do Judiciário brasileiro em relação a operações da Polícia Federal. Para ele, decisões de tribunais superiores entraram em choque com decisões de primeira instância tanto na Operação Satiagraha quanto na Operação Castelo de Areia.
Simon leu o artigo “A Justiça na UTI”, de autoria da procuradora Janice Ascari, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 24 de dezembro do ano passado, onde ela examina os desdobramentos jurídicos da Operação Satiagraha. Para a procuradora, “após sucessivas intervenções jurídicas incomuns” as investigações sobre “um dos mais escabrosos casos de corrupção” do Brasil foram prejudicadas. Na opinião dela, leu Simon, a Satiagraha surpreendeu o país devido às “manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados”.
- Dos casos sob a responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis, o mais conhecido, sem dúvida, é a Operação Satiagraha. Mas há outros dois casos igualmente intrincados e que envolvem pessoas poderosas. A Operação Satiagraha tem como principal acusado o senhor Daniel Dantas, badalado banqueiro, nacionalmente famoso depois que obteve do Supremo dois habeas corpus quase simultâneos que o livraram da cadeia, onde se encontrava por ordem do magistrado acima citado – acrescentou Simon.
“Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal”, afirma a procuradora Janice Ascari no artigo, lido por Simon.
O senador também lembrou que liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançadas no fim do ano passado, “podem invalidar as investigações da Satiagraha”, pois suspenderam ações e invalidaram provas da operação.
Outro caso também a cargo do juiz Fausto De Sanctis, acrescentou Simon, foi proveniente da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que investigou doações da Camargo Corrêa a políticos de diversos partidos.
- No processo da operação Castelo de Areia a investigação do juiz De Sanctis foi suspensa em pleno recesso da Justiça, agora em janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça que aceitou as alegações dos advogados da empresa no sentido de que a investigação teria sido iniciada ilegalmente por quebra de sigilo telefônico em decorrência de denúncia anônima – disse Simon.
O senador voltou a comentar a Operação Satiagraha ao lembrar que o juiz De Sanctis determinou a prisão de Daniel Dantas duas vezes e, nas duas oportunidades, o banqueiro foi beneficiado por decisão do presidente do STF.
- Ali eu me perguntei: será que em outros países é assim, será que na França, nos Estados Unidos, um ministro da Corte Suprema revoga a decisão de um juiz e dá em seguida declarações bombásticas quanto a esse mesmo magistrado? O problema, em poucas palavras, é o seguinte: estarão as decisões dos Tribunais Superiores brasileiros travando investigações contra poderosos, ao mesmo tempo em que desprestigiam policiais competentes, humilham magistrados inflexíveis? – questionou Simon.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou e apoiou o pronunciamento do colega gaúcho."
Da Agência Senado.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

O BANDIDO VAI ACABAR PRENDENDO A POLÍCIA

Mais do que uma vergonha.
Isso é desmoralizante!
Não há instituição democrática nem estado de direito que resista a coisa tão pequena e mesquinha.
É sabido que o papel constitucional da Polícia Federal é o da aplicação de determinadas leis destinadas a garantir a segurança de uma coletividade, a ordem pública e a prevenção e elucidação de crimes, de investigar e efetuar prisões, conforme descreve o artigo 144 de CF.

No caso da Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à cadeia duas vez em 48 horas e nas duas vezes consecutivas o Presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes - que até a Globo já o chama Gilmar Dantas por suas afinidades - o colocou em liberdade através de HC's.

Desde aqueles fatídicos dias até hoje, a PF não tem feito outra coisa senão perseguir e desmoralizar o comandante daquela que foi a maior e mais aproveitável das operações jamais realizadas neste País pela Polícia Federal: o Delegado Protógenes Queiroz.

Protógenes passou de investigador a investigado.
Enquanto Daniel Dantas exibe força e poder de manipulação junto aos órgão da República e anda à solta e impunemente, Protógenes é grosseiramente axincalhado, perseguido e rotineiramente intimado a depor na instituição para a qual serve e cuja atribuição - a de itimar e colher depoimento - cabe a ele desempenhar, enquanto agente policial.

Porém, como Protógenes "mexeu" com gente poderosa, que tem facilidades nas instâncias superiores da Justiça, com gente que conta com o apoio da imprensa golpista que tem horror a pobre (a mídia entende que servidor público não é rico, sobretudo se for honesto) osquestrou-se uma campanha vergonhosa e imoral para incriminá-lo.

Ou para levá-lo à loucura.
Aonde quer que Protógenes esteja, lá aparece um agente da PF para intimá-lo.
A última intimação lhe foi feita em pleno sabódromo, em SP.
Confiram o post do próprio delegado em seu blog.

Protógenes é intimado no Sambódromo do Anhembi na presença do Senador Suplicy

Ao povo brasileiro, internautas e eleitores: a perseguição continua de forma implacável e de preferência em locais públicos, eventos, solenidades, presença de pessoas ou autoridades diversas.
Os colegas policiais, como sempre, chegaram de forma educada e constrangidos por estarem cumprindo determinação superior de intimar em mais um processo administrativo instaurado relativo a operação Satiagraha.
O referido procedimento instaurado visa apurar a legalidade do uso da ABIN nos trabalhos da Satiagraha. Matéria exaustivamente discutida no Ministério Público Federal e nos Tribunais. Não é necessário tecer minúcias que o referido procedimento tenta desqualificar os trabalhos que foram realizados para enfraquecer a força punitiva do Estado contra o banqueiro condenado Daniel Dantas.

O constragimento das instaurações dos procedimentos é um absurdo e contra lei, pois em sua totalidade são desprovidos de provas ou fatos que tipifiquem qualquer ilícito administrativo que resulte em punição. Apesar disto seguem com diversas frentes tentando punir os policiais que trabalharam dentro da lei e de forma honrada no combate à corrupção.

Seguiremos de cabeça erguida e sem temer o bom combate pois a vitória será inevitável. O mau historicamente nunca venceu o bem! e não vai ser agora que os bandidos unidos na proteção de outros bandidos, apesar da desfaçatez e arrogância, conseguirão vencer a Satiagraha, pois ela apenas está começando e o Brasil inteiro está em alerta acompanhando, lutando pelo fim da impunidade dos corruptos e cadeia para os ladrões da República.

SEGUE AQUI O LINK do ABAIXO ASSINADO DE APOIO AO PROTÓGENES:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223