FICHA LIMPA NÃO PEGA UM FICHA SUJA

Uma ficha nada cheirosa

Deu na Folha Online: Jader Barbalho escapa da Ficha Limpa e pode ser candidato ao Senado pelo Pará

Os deputados federais do Pará Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) e o ex-deputado estadual Luiz Sefer (PP) escaparam da Lei da Ficha Limpa e tiveram hoje de manhã suas candidaturas aprovadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paraense.
Para o Ministério Público Federal, os três se enquadram na nova legislação eleitoral por terem renunciado a cargos para escaparem de possíveis cassações.
Barbalho deixou a função de senador em 2001, depois de uma série de denúncias de desvios de verba. Este ano, ele é candidato ao Senado.
Rocha saiu da Câmara dos Deputados em 2005, acusado de participar do esquema do mensalão. Ambos negam as suspeitas e tentam uma vaga no Senado.
Já Sefer renunciou ao cargo na Assembleia Legislativa do Pará no ano passado, para onde quer agora voltar.
O motivo da renúncia: ele foi acusado e depois condenado a 21 anos de prisão pela suspeita de ter abusado sexualmente de uma menina de nove anos, mas conseguiu o direito de responder o processo em liberdade. Sefer nega a acusação.
O placar nos três julgamentos foi de 4 votos a 2. Ganhou o entendimento de que a Ficha Limpa, legislação publicada neste ano, não pode retroagir --o que diverge de avaliação do próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo os magistrados, a norma é inconstitucional. O MPF disse que vai recorrer das três decisões.

ELEGER PROTÓGENES, O DESAFIO DO PC do B

Eleger Protógenes é ganhar do PIG

Do Portal Vermelho

Protógenes: caminhada cívica nacional contra corrupção
Na última sexta-feira (21) o delegado e pré-candidato à Câmara Federal pelo PCdoB, Protógenes Queiroz, proferiu uma palestra sobre a corrupção no Brasil, na Ordem dos Advogados de Bragança Paulista. O evento reuniu representantes das forças de segurança da região, advogados e estudantes de Direito. Também participaram do encontro o deputado estadual Pedro Bigardi, e o presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Kelmer de Lima.

O evento, definido por Protógenes como uma “caminhada cívica nacional”, integra um ciclo de palestras realizado em diversas cidades brasileiras há cerca de 19 meses. Durante aproximadamente uma hora, o delegado falou sobre os sucessivos escândalos envolvendo políticos brasileiros e enfatizou a necessidade de novos investimentos na área da segurança.

“Chegamos a um ponto neste país onde o certo é o errado, e o errado se tornou o certo. Vivemos um momento em que a corrupção passou a ser regra e os políticos não temem mais a justiça”.

O delegado defendeu também o envolvimento e a união de diversos segmentos da sociedade brasileira no combate à corrupção. Protógenes criticou as alterações no projeto Ficha Limpa aprovado recentemente pelo Senado. “Esse é um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas. Devemos lutar pela aprovação do texto original, para impedir que esses políticos processados voltem à política”.

Protógenes criticou também a política neoliberal de sucateamentos de serviços públicos brasileiros e voltou a falar sobre os motivos que o levaram a se filiar ao PCdoB. “O PCdoB tem uma história de luta pela ética e pela moral semelhante à minha própria história”.

Mariana Viel, da Redação

FICHA LIMPA VAI SER VOTADO

Saiu no vermelho: Temer defende votação do projeto Ficha Limpa na próxima terça

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que na próxima terça (4) será votado no plenário um requerimento de urgência na tramitação do projeto da Ficha Limpa. Caso seja aprovado, a perspectiva é que a matéria entre em pauta e seja votada no mesmo dia em sessão extraordinária. Temer disse que pedirá aos líderes que convençam suas bancadas da necessidade de aprovar a urgência.

Pelo projeto, são proibidas as candidaturas de pessoas que respondam a processo na Justiça por crimes graves e contra o erário, mesmo em primeira instância. Ainda não poderão disputar eleição por oito anos os condenados.

O PCdoB foi o primeiro partido na Câmara a divulgar nota em apoio ao projeto e defendeu a entrada em pauta da matéria na terça, como deseja o presidente da Casa.

“Desde o início da tramitação do Ficha Limpa nossa bancada tem participado ativamente em construir as condições de sua aprovação. No grupo de trabalho que examinou a matéria, o deputado Flávio Dino teve grande protagonismo na confecção do texto que chegou ao plenário, enquanto o deputado Daniel Almeida, como Líder do Bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, foi signatário do requerimento de sua tramitação em urgência urgentíssima”, disse a líder do partido Vanessa Grazziotin (AM).

Os deputados favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) às emendas ao projeto Ficha Limpa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

De Brasília com informações da Agência Câmara