VERTICALIZAÇÃO: DILMA GANHOU, MARCO AURÉLIO PERDEU

Azar o deles

Folha: TSE derruba "verticalização" de propaganda eleitoral

O palanque política da ex-ministra Dilma Rousseff só faz crescer.

E fica a cada dia mais forte e imbatível.

Já o do Serra...

Serra não tem "montaria" nem palanque.

O TSE deu uma "mãozinha" ao Serra.

Que o empurra, verticalmente, ladeira abaixo.

Serra não poderá contar nem ao menos com o Gabeira no Rio.

Serra terá que se contentar com os mais - pai e filhos.

Que lástima.

Derrubar a "verticalização" é muito mais que alterar normas, é enterrar o sonho presidenciável pigotucano.

É de dar dó.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira derrubar a chamada "verticalização" da propaganda eleitoral que havia sido imposta pelo próprio tribunal em decisão tomada no final de junho.
Todos os ministros entenderam que um candidato à Presidência e o próprio presidente Lula podem participar dos programas de rádio e TV de candidatos a governador e senador de seu partido, mesmo que eles estejam unidos regionalmente com partidos que são rivais em nível nacional.
Quatro dos 7 magistrados que compõem o tribunal também possibilitaram que os presidenciáveis, além do próprio presidente, participem dos programas de candidatos adversários na disputa ao governo de Estado quando seus partidos estão ligados nacionalmente.
É o caso, por exemplo, da Bahia, onde o PT é rival do PMDB, partidos que compõem a chapa da Dilma. Lá, o petista Jacques Wagner disputa a eleição com o peemedebista Geddel Vieira Lima. Pela decisão do TSE, Dilma poderá aparecer, se quiser, tanto nos programas de rádio e TV de Wagner, como nos de Geddel.

Votaram assim os ministros Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho, José Antonio Dias Toffoli e Hamilton Carvalhido. Já os colegas Marco Aurélio Mello, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani entendiam que Lula e sua candidata, por exemplo, só poderiam aparecer nos programas de Wagner, por serem todos do PT.
"O candidato em nível nacional teria muita dificuldade em agradar a gregos e troianos", afirmou Marco Aurélio, que saiu derrotado.

REVISÃO

No final de junho, o TSE havia tomado uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, criando uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.
Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma ou de Lula.

No caso do Rio, por exemplo, o PSDB apoia o candidato do PV, Fernando Gabeira, sendo que ambos os partidos tem candidato a presidência: José Serra e Marina Silva. Por aquela decisão, eles não poderiam participar dos programas de Gabeira.

FICHA LIMPA NÃO PEGA UM FICHA SUJA

Uma ficha nada cheirosa

Deu na Folha Online: Jader Barbalho escapa da Ficha Limpa e pode ser candidato ao Senado pelo Pará

Os deputados federais do Pará Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) e o ex-deputado estadual Luiz Sefer (PP) escaparam da Lei da Ficha Limpa e tiveram hoje de manhã suas candidaturas aprovadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paraense.
Para o Ministério Público Federal, os três se enquadram na nova legislação eleitoral por terem renunciado a cargos para escaparem de possíveis cassações.
Barbalho deixou a função de senador em 2001, depois de uma série de denúncias de desvios de verba. Este ano, ele é candidato ao Senado.
Rocha saiu da Câmara dos Deputados em 2005, acusado de participar do esquema do mensalão. Ambos negam as suspeitas e tentam uma vaga no Senado.
Já Sefer renunciou ao cargo na Assembleia Legislativa do Pará no ano passado, para onde quer agora voltar.
O motivo da renúncia: ele foi acusado e depois condenado a 21 anos de prisão pela suspeita de ter abusado sexualmente de uma menina de nove anos, mas conseguiu o direito de responder o processo em liberdade. Sefer nega a acusação.
O placar nos três julgamentos foi de 4 votos a 2. Ganhou o entendimento de que a Ficha Limpa, legislação publicada neste ano, não pode retroagir --o que diverge de avaliação do próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo os magistrados, a norma é inconstitucional. O MPF disse que vai recorrer das três decisões.

PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO

Tentando enxergar um vice se esqueceu da Justiça

Saiu no Jornal do Brasil: TSE barra propaganda do PSDB que iria ao ar na próxima semana

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira (18) a veiculação das inserções nacionais do PSDB programadas para ir ao ar nos dias 22, 26 e 29 de junho. A decisão é consequência de uma representação do PT contra o PSDB por prática de propaganda eleitoral antecipada no programa do último dia 15 de junho.

Segundo denúncia do PT, o conteúdo do programa divulgava "imagem pessoal do candidato já escolhido em convenção à Presidência da República pelo próprio PSDB, José Serra", com a finalidade de "alavancar sua popularidade eleitoral" , incidindo "em manifesto desvio de finalidade".

O corregedor-geral Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, deferiu liminar para suspensão imediata das inserções. "Não se observa difusão dos programas partidários, transmissão de mensagem aos filiados sobre a sua execução, divulgação da posição do PSDB sobre temas político-comunitários, nem a promoção da participação política feminina", afirmou Passarinho. Ele permitiu, porém, que o partido substitua as inserções suspensas por outras que observem a legislação eleitoral.

A assessoria do PSDB disse que o partido ainda não tomou conhecimento da decisão e se pronunciará somente após ter acesso à liminar.

A ILEGÍTIMA (E IMORAL) PARTIDARIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Ele não proclamou a vitória do Lula sobre o Alckmin

A Justiça tutela a eleição

Interferência ilegítima e juridicamente duvidosa partidariza os tribunais eleitorais

Passou despercebida por não merecer a atenção do PIG o arquivamento pelo TSE da representação do DEMO contra o Presidente Lula e a candidata do PT, Dilma Rousseff, sob a surradíssima alegação de que ambos fizeram campanha antecipada.

O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação ajuizada pelo Democratas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, a Força Sindical e seu presidente, Paulo Pereira da Silva, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) por prática de propaganda eleitoral antecipada.O ministro considerou em sua decisão que não há provas nos autos do processo de que os acusados tenham feito propaganda eleitoral extemporânea em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, em evento organizado pela Força Sindical em 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho

A decisão desta segunda, não deve servir de pretexto para os coordenadores da campanha dilmista interpretem a Justiça brasileira como Poder imparcial.

O TSE, sempre a pedido da direita - imprensa e partidos - já multou o Presidente meia dezena de vezes e ameaçou indeferir o registro da candidatura de Dilma Rousseff.

Mauricio Dias, na coluna Rosa dos Ventos, em Carta Capital

Por cinco vezes Lula foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decorrência de suposta manifestação favorável à candidatura de Dilma Rousseff, sob o argumento de que houve propaganda antecipada. Essas punições, efetivadas em multas e contra as quais o presidente recorre, viraram mote da oposição. Mais grave, porém, do que a ladainha de denúncias feita por adversários do governo, foi a intromissão no debate de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também integrante temporário do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello politizou radicalmente a questão ao falar de uma possível impugnação futura da candidatura de Dilma Rousseff. Um golpe jurídico anunciado?

Mas Lula desrespeita a lei ou será que a lei corrompe regras da democracia eleitoral?
O cientista político Fabiano Santos, professor e pesquisador do Iuperj, que tem se dedicado ao estudo da legislação eleitoral brasileira, não vacila. Quando é motivado a dar uma resposta a essa pergunta, ele denuncia:

“A interferência do TSE nesse processo é ilegítima e duvidosa de um ponto de vista jurídico. Juridicamente duvidosa porque cada juiz, dependendo de suas inclinações e crenças políticas, tenderá a votar de maneira específica. Ilegítima porque partidariza a atuação da Justiça Eleitoral”.

Ele vai à frente: “No caso de Lula, o pretexto é o de que o presidente é muito popular, sendo o discurso dele, a favor desta ou daquela linha política, prejudicial ao processo democrático. Custa-me crer que alguém possa defender tal raciocínio apoiado em alguma noção de democracia”.

Parece claro que a lei que proíbe antecipação de campanhas não existe para impedir que a população identifique entre os postulantes e lideranças quais os que estão associados ao governo, tenha este alta ou baixa popularidade.

Essa legislação que proíbe campanha antes das convenções partidárias é de 1997. Tem origem no próprio Legislativo e decorre, certamente, da tentativa do Congresso de amainar os efeitos da emenda constitucional que passou a permitir a reeleição. Fabiano Santos deduz daí que há uma “evidente intenção do legislador de impedir que as vantagens naturais do que os americanos chamam de ‘incumbência’ retirem qualquer caráter competitivo dos pleitos”.

Segundo ele, a partir da possibilidade de “várias interpretações” da lei, os tribunais eleitorais passaram, porém, a definir o que pode ou não ser considerado “ato de campanha”.

“Vários fatores deletérios decorrem disso, sendo o mais grave deles a distorção do papel histórico da Justiça Eleitoral”, alerta Santos.

Para ele, a consequência natural dessas distorções é que, em vez de zelar pela verdade eleitoral, os tribunais regionais e o TSE “passem a tutelar o processo em nome de uma atribuída pureza de conduta política”.

Uma pureza fatal. Os juízes, diz, “tornaram-se participantes ativos da disputa eleitoral”.
Por todo o País há reflexos disso. Segundo o professor do Iuperj, “no âmbito local, a ameaça de impugnação, sob o pretexto de antecipação de campanha, tornou-se poderosa arma de fragilização de candidaturas”.

Virou fato corriqueiro nas disputas estaduais País afora e, também, nas competições municipais, quando entram em jogo as prefeituras. Isso ocorre “invariavelmente em favor das oligarquias bem estabelecidas”, observa Santos.

Assim, a própria Justiça Eleitoral, criada em 1930 para expurgar intromissões indevidas das oligarquias no domínio do voto, pode botar tudo a perder agora. Ou ainda pior. Pode definir o ganhador. Partidarizada dessa forma, novas oligarquias, togadas ou não, podem recuperar a influência nas competições eleitorais.

Clinton entre nós - O ex-presidente americano Bill Clinton esteve no Brasil, por oito horas, no sábado 5, para a cerimônia de 30 anos da Universidade Potiguar (UnP), em Natal (RN). A UnP pertence hoje ao Grupo Laureate International Universities.
Ailton Medeiros, influente blogueiro do estado e único a registrar a incursão de Clinton
no País, diz que ele comprou 200 dólares em pedras preciosas e uma pulseira artesanal que botou no pulso. “O Brasil vive um grande momento”, discursou Clinton, sem saber que agredia com a frase o enfezado senador oposicionista José Agripino Maia, na plateia.
A senhora Clinton também não gostaria de ouvir isso do marido.

Refrão mineiro - Em Minas Gerais, Aécio Neves, para eleger o sucessor, prega
o continuísmo. Na cidade de Janaúba, norte do estado, ele pontuou o discurso com o refrão da continuidade: “Minas não pode retroceder”; “Não queremos uma volta ao passado”; “Vamos continuar avançando ou vamos jogar no lixo tudo o que foi feito?”
Dilma deve colher entre os eleitores mineiros a semente que Aécio semeia.

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