DIREITO À FELICIDADE NÃO É QUESTÃO DE ESTADO

Homem à procura da felicidade, na imaginação de Cristovam

É bíblico.
Quase um dogma.
O homem foi criado à imagem e semelhança de Deus para a felicidade.
Deus ficou feliz após criar todas as coisas e ver que tudo era muito bom.
Mas consta que a maior alegria que Ele experimentou foi quando criou o Homem.
O homem constitui a maior e mais bela obra da criação divina.
A mais bem acabada e perfeita invenção de Deus.
O homem é uma obra de arte.
E seu autor, o mais brilhante e genial dos artistas: o próprio Deus.
Se no princípio a Terra era o Jardim de Deus, o Mundo não passava de um quase celestial espaço habitado pela felicidade.
Viver aqui implicava ser feliz em plenitude.
Ocorre que o mundo mudou e evoluiu.
O homem conheceu o pecado, a inveja e as ambições.
O rancor e o ódio lhe assaltaram alma e coração.
E surgiram as divisões, os conflitos e as guerras.
E, de repente, na contagem tangencial do tempo, o homem se descobriu à procura da felicidade com a qual fora agraciado.
Como que para botar reparo nas coisas e dar uma forcinha ao Criador, o notável senador Cristovam Buarque – estrela exponencial da intelectualidade brasiliana – esboçou um projeto revolucionário.
Ele quer transformar em lei o direito à busca da felicidade.
A felicidade passará a ser um preceito legal, garantido na Constituição Federal do Brasil.
A felicidade será um preceito constitucional.
A felicidade para Cristovam Buarque é uma questão de Estado.
E não leva em conta sua subjetividade.
Isso é algo mais que inusitado.
Um delírio inconteste.
Uma coisa bizarra e um fruto à mais da fértil imaginação de Cristovam Buarque.
Não há nem vagamente a possibilidade de fazer que alguém seja feliz por força de lei.
A hipocrisia do senador pedetista é um despropósito e tem cores e cheiro de quase heresia.
Populista, vazia e eleitoreira tal proposta tem como única relevância a possibilidade de revelar a mente desocupada de quem poderia pensar algo mais prático e objetivo para o País.
Um Senador da República não tem o direito de, sequer, pensar um projeto de natureza tão exótica como este.
A não ser que ele se chame Cristovam Buarque que, diga-se, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Ninguém precisa do Estado para ser feliz.
Nenhuma autoridade constituída proporcionará felicidade a um cidadão com base em um artigo legal.
Das duas uma: ou Deus está muitíssimo agradecido ao Senador Cristovam pelo seu gesto de extrema boa vontade em ajudá-lo em fazer o homem a se reencontrar com a felicidade ou está tremendamente preocupado com seus devaneios.
Que Deus o inspire nos seus projetos e nas suas idéias.
E o ajude a tirar esta da cabeça.
Claro está que Cristovam não sabe o que é felicidade.
Tomara que Deus sugira este poema ao nosso cômico senador:

Felicidade é...
SE TUDO É RELATIVO / RELATIVO É TAMBÉM A IDEIA QUE CADA UM FAZ DA FELICIDADE.
PARA UNS, FELICIDADE É DINHEIRO NO BOLSO; CERVEJA NA GELADEIRA, ROUPA NOVA NO ARMÁRIO.
PARA OUTROS, A FELICIDADE REPRESENTA O SUCESSO, A CARREIRA BRILHANTE. / O SIMPLES FATO DE SE ACHAR IMPORTANTE (AINDA QUE NA VERDADE AS COISAS NÃO SEJAM BEM ASSIM)
PARA OUTROS TANTOS, SER FELIZ É CONHECER O MUNDO / TER UM CONHECIMENTO PROFUNDO DAS COISAS DA TERRA E DO AR.
MAS PARA MIM, SER FELIZ É DIFERENTE. / SER FELIZ É SER GENTE / É TER VIDA / QUE COMO DIZIA O POETA: “É BONITA, É BONITA E É BONITA...”
FELICIDADE É A FAMÍLIA REUNIDA / É VIVER SEM CHEGADA, SEM PARTIDA. / É SONHAR, É CHORAR, É SORRIR.
FELICIDADE É VIVER CERCADO DE AMOR / É PLANTAR AMIZADE, É O CALOR... / DO ABRAÇO DAQUELE(A) AMIGO(A) / QUE MESMO DISTANTE, LEMBROU DE DIZER: “ALÔ”.
SER FELIZ É ACORDAR ÀS CINCO DA MATINA, DEPOIS DE TER IDO DORMIR ÀS TRÊS DA MADRUGADA, / COM SONO E PRA LÁ DE CANSADO SÓ PRA DAR UMA PONTINHA DA CAMA PRO FILHO (OU PRO CACHORRO DORMIR).
SER FELIZ É VIVER TODO DIA UM SORRISO DE CRIANÇA. / É MÚSICA, É DANÇA. É A PAZ, É O PRAZER DE DESCOBRIR A CADA DIA QUE A VIDA SE INICIA A CADA AMANHECER.
SER FELIZ É TER VIOLETA NA JANELA / É CHÁ DE MAÇÃ COM CANELA. / É PIPOCA NA PANELA. E UM CD BEM MELA-MELA PRA ESQUENTAR O CORAÇÃO.
SER FELIZ É CURTIR SOL RADIANTE, FRIO ACONCHEGANTE / CHUVINHA OU TEMPORAL. / SER FELIZ É ENXERGAR O OUTRO (E SABE LÁ QUANTOS OUTROS QUE CRUZAM NOSSA ESTRADA).
SER FELIZ É FAZER DA VIDA UMA GRANDE AVENTURA, / A MAIOR LOUCURA, / UM ENORME PRAZER.
SER FELIZ É SER AMIGO(A) / MAS, ANTES DE TUDO: SER FELIZ É TER AMIGOS(AS) MARAVILHOSOS(AS) / ASSIM COMO VOCÊS.

(Autor desconhecido).

BLOG NÃO É PROPAGANDA E PRIVACIDADE NÃO É ANONIMATO

A balança pode pender somente para um lado

Do Blog Amigos do Presidente Lula:

Talvez o Ministério Público Eleitoral, por desconhecer como funciona a blogosfera, comete o preconceito de julgar blogs políticos de cidadãos como se fossem apenas recursos de marketing, sob a hierarquia de partidos políticos. Não são, na grande maioria.

A blogosfera surgiu do fenômeno da popularização da internet, com serviços gratuítos acessíveis a qualquer um, quando as pessoas resolveram arregaçar as mangas e interagir no processo de democratização da informação, furando o monopólio da grande imprensa, detentora dos meios de comunicação de massa. Os cidadãos passaram a produzir conteúdo informativo e opinativo compartilhado, em contraponto à informação filtrada pela imprensa corporativa.

Muitos blogueiros independentes, sem vínculo com empresas de comunicação, criaram seus próprios blogs, por conta própria, em geral em provedores gratuitos como o blogspot, e depois também o wordpress, além de outros menos conhecidos.

Esses blogs políticos, em geral, tem posição política bem definida, alguns blogueiros tem filiação partidária, outros não, mas regra geral, editam seus blogs independentes de orientação partidária, movidos por ideologia e convicção, tanto que o conteúdo do blog costuma ser diferente dos sítios dos partidos.

O que existe de fato na blogosfera, é uma espécie de batalha campal ideológica, que é uma extensão dos debates ideológicos existentes na sociedade.

De um lado os blogs de direita e de extrema-direita da imprensa corporativa, junto com independentes, contra blogueiros progressistas de esquerda renomados, junto a blogueiros independentes, pessoas físicas, cidadãos.

Essa batalha de opiniões e de informações não pode ser confundida com propaganda, nem partidária, nem eleitoral. É debate político, é exercício político de cidadania de pessoas politizadas, que não podem ser privadas do direito de opinarem e terem posicionamento sobre o cenário político, onde inclui a conjuntura das eleições.

Esse tipo de blogueiro, em geral, não é candidato, não age como funcionário de partido, não age como funcionário de comunicação governamental, e nem trabalha para agências de publicidade de marqueteiros políticos, para que sua produção intelectual no blog seja considerada propaganda.

A lei 9.504/97 que trata de propaganda eleitoral, sempre se refere à candidatos, a partidos, à veículos de mídia (rádio, tvs, jornais, revistas, portais de internet), a pessoas jurídicas. Não proíbe a manifestação política por cidadãos independentes destes veículos e órgãos, de iniciativa individual ou coletiva.

Por isso é difícil entender como blogs informativos e opinativos de cidadãos, pessoas físicas, exercendo sua liberdade de expressar pensamento, podem ser enquadrados como propaganda partidária ou eleitoral na lei 9.504/97. Assim como seria difícil caracterizar como comício, algum cidadão discutir política em algum lugar público com amigos, e outras pessoas se ajuntarem interessadas em ouvi-lo ou debater.

Por outro lado, a Constituição Federal diz:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
…
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [*]
…
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Ora, um blog é um espaço de manifestação do pensamento, e de exercício da liberdade de informação. É também um espaço de reunião pública, virtual, da comunidade de comentaristas e leitores. Por isso o conteúdo de um blog é um direito constitucional que deve ser respeitado.

Além disso, um blog político como o nosso e outros da blogosfera, é hospedado no “blogspot”, um sistema gratuíto, que não é um portal noticioso empresarial. Por isso ele nem sequer tem o poder de fazer propaganda que um blog hospedado em portais como Globo, Uol, Veja, tem. Nestes portais, uma chamada de capa, um “box” para o blog gera tráfego, assim se alguém tivesse que ser enquadrado como propaganda seriam blogs destes portais, mesmo assim seria controverso. Blogueiros independentes sequer tem portais de mídia para gerar tráfego. Quem acessa é porque procura, quer acessar ou ouviu falar e resolveu conferir. É como quem quer ler um livro, e busca na livraria ou biblioteca.

[*] Privacidade não é Anonimato

Muitos blogueiros optam por manter a privacidade, o que não é anonimato. Não porque sejam “clandestinos”, mas porque são pessoas físicas, não são empresas, não estão a serviço de empresas nem de organizações, não tem que envolverem suas vidas privadas, que não são do interesse público de quem lê o blog. Além disso, quem não é blogueiro profissional, e tem patrão, não pode levar para o ambiente de trabalho suas atividades pessoais, não pode ficar atendendo assuntos relacionados ao blog em endereços de trabalho. Por isso não há sentido colocar uma ficha cadastral, com dados pessoais, exposta no blog. O código civil diz que “a vida privada da pessoa natural é inviolável”.

Blogueiros postam de suas casas, ou de notebooks, ou celulares usando conexões em seu nome. Por isso não são anônimos. Os blogueiros estão à disposição da justiça para qualquer esclarecimento. Não estão à disposição é de delinquentes e psicopatas, que se tiverem acesso à informações privadas de oponentes ideológicos, irão assediar, passar trotes, tentar perseguir, fazer ameaças, intimidação, tentar invadir computadores, roubar senhas, provocar danos e prejuízos, e, em alguns casos extremos, podem até ameaçar a integridade física.

Quase todos os blogs tem pelo menos um endereço eletrônico de contato (email), que está à disposição tanto de leitores, como da própria justiça. Não há razão para o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral alegar anonimato, sem antes entrar em contato, mesmo por email, ou nota pública disponibilizando endereço de resposta, inquirindo os autores, a quem, a princípio, deveriam tratar como cidadãos de boa-fé no exercício de seus direitos fundamentais.

O CASO ISABELLA E A ESPETACULARIZAÇÃO DA MÍDIA OPORTUNISTA

A imagem transformada em espetáculo

Era março de 2008 quando o País se indignou, sofreu e se emocionou com a morte de uma menina em São Paulo. O dia era 29, um domingo.
A menina se chamava Izabella. Isabella Nordonni. Ela tinha 5 anos.
Intrigante e inaceitável, o caso ocupou os noticiários durante período infindo.
A mídia, oportunistamente, o explorou à exaustão.
A despeito do interesse e do grau de comoção que gerou, ninguém mais aguentava falar do Caso Isabella.
O País, o mundo, as pessoas.
O ciclo natural das coisas não pode parar.
Porque a nave da vida segue, inapelavelmente o seu intinerário, ainda que vidas sejam perdidas. Só a mídia atravancou as passagens e empacou no caminho.

A morte trágica de uma garota de classe média em SP fez a mídia estacionar no tempo e sua pauta não abria espaço para novos assuntos. Aquelas notícias carregadas de forte apelo emocional junto às massas eram afagos no ego de jornalistas e apresentadores de programas sensacionalistas.
Quando o Faustão exibe uma atração no seu Domingão, o tempo de permanência desta no ar está relacionada a sua “capacidade” de atrair a atenção do telespectador.
Se o telespectador não se sente atraído por tal atração esta tem seu tempo de exibição reduzido sendo imediatamente substituída por outra.
O caso Isabella virou, de forma grotesca e lamentável, essa atração nas mídias impressa e televisiva, sobretudo.
Por garantir audiência e, por conseguinte, retorno às empresas de comunicação.
Elas são movidas por um combustível chamado capital.
A mídia é um grande mercado obstinadamente voltado para o seu próprio lucro e o de quem a financia.
Não é desumanidade ou incensibilidade.
Nem tampouco desrespeito à memória da pequena Isabella e à dor de sua mãe.

Oporturno se faz que se refleita sobre o poder da imagem que esteve em ação nesse caso. Um poder que desconhece limites e ignora todo e qualquer sentimento humano.
A psicóloga e socióloga Nilda Jock, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) disse ao Portal G1, que “o caso de Isabella desperta uma comoção especial pelo “poder da imagem”.
Para ela “a imagem tem um poder muito forte. Como não levar em consideração esse bombardeio de imagens? Nós todos vivemos o impacto desse caso durante dias”.
Nilda termina afirmando que “a transmissão quase simultânea de imagens nos transformou em testemunhas. Toda vez que a foto de Isabella é mostrada, isso volta a nos ferir”.
Para os que acreditam que o coração só sente aquilo que é visto pelos olhos, essa assertiva deve ter se tornado numa daquelas verdades irrefutáveis.
No entanto, há que se registrar que casos semelhantes e até mais escabrosos, e impactantes ocorrem cotidianamente neste País.
A diferença é que em muitos deles são envolvidas – tanto as vítimas quanto os criminosos – pessoas de classe inferior (de C a Z eu diria) do ponto de vista social, cultural e, sobretudo, econômico.

E a mídia não os repercute... e roubam da sociedade a chance de se indignar com as injustiças.
Falar de gente pobre, sempre de pele suja e fustigada pelo sol ocupantre de barracos.
Erguidos nos morros, nas periferias.
Não dá ibope para a mídia elitista.
Nem quando o assunto, excessões à parte, é a barbárie.
Quem, senão uma insignificante minoria, se importa, por exemplo, com a vida – muito menos com a morte – de uma menina pobre e negra mesmo que ela morra de fome ou seja vítima de estupro cometido, imaginemos, pelo pai?
Quem se preocupa com a causa de sua morte?
Quantas isabellas não são atiradas dos edifícios da dignidade humana rumo ao precipício do abandono e despencam no vácuo das drogas, da indigência, da medicância e da prostituição morrendo para a vida, ainda que apenas sobrevivam num jardim sem flores e tomado de espinhos?

A mídia é assim. Ela tem o poder de tocar o lado psico-emotivo e de suscitar paixões.
Quando lhe é devidamente conveniente.
De influenciar comportamentos e decisões, de persuadir, de ditar regras e manipular mentes.
Desde a morte de Isabella até o julgamento do casal nardoni esteve, com estupefata força em curso algo chamado a ditadura midiática.
Ela permeiou a vida de milhares de brasileiros. Gente que levada, de forma não tão consciente, a opinar apaixonadamente sobre o caso, compreensivelmente sempre sobre a ótica condenatória dos acusados.
De modo a satisfazer os propósitos...
O casal foi condenado pelo conselho de setença. O resultado foi justo.
Isso é inquestionável?

Todavia, esta inútil crônica não se propõe a julgar as dicisões do tribunal do juri.
Antes, me refirimo à força de poder e de convencimento da mídia e sua atuação influente e tendenciosa levado a efeito.
Isso não importa, talvez.
Entretanto, vê-se que a mídia tem influenciado as atitudes e comprtamentos da sociedade não apenas nesse mas em outros casos, como o da jovem Eloá, sequestrada e morta pelo namorado, também em São Paulo.
A “força passional” e obecessiva da mídia deixou sua marca ainda nos episódios das quedas dos aviões da TAM, GOL e, por último no da Air France, na costa atlântica brasileira.
Mas não podemos esquecer de sua espetaculosa atuação no atentado do 11 de setembro dos EUA.

Com semelhante, porém contínuo ímpeto, a mídia se arvora em se tornar o árbitro e estipulador do debate nacional nas três esferas de poder cuja genda ela supõe formular e decidir com sua indisfarçável preferência partidária e política.
A depender unicamente de mídia, as decisões se consumariam em tragédias para Brasília porquanto isso implicaria na volta ao Poder do grupo político em decadência com o qual se afina.
Exceto as notícias do Governo Lula sistematicamente e propositalmente dadas de um ângulo negativo, é um conceito padrão da mídia transformar instantaneamente imagens em espetáculo. Os anúncios, a novelas os programas de auditório são uma demonstração do poder da imagem onde tudo aparece lindo e perfeito como obeto propício ao consumo.
Para que, a partir destas, o telespectador seja induzido a formar com carência de isenção e ausência de conhecimento, qualquer juízo de valor.
A mídia brasileira viola o art. 220 da Constituição Brasileira. Ela, a mídia lê e ionterpreta da Lei de acordo com as suas conveniências.

A mídia só ver direitos e ignora seus deveres diante da Carta do Povo.
Ela ignora e desrespeita o Povo.
A mídia deveria ser o guardirão do respeito e dos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
São princípios constitucionais básicos e dispositivos legais cotidianamente violados pela programação das TVs.
A mídia é uma fachada atrás da qual habita a hipocrisia: enquanto a Globo finge defender a honra e lamentar a morte da pequena Isabella... a Globo se arroga o direito de usar seu desenfreado poder para violar direitos humanos e disseminar programas incentivadores da sexualidade precoce, do sexismo, da homofobia e do racismo, além de exibir documentários que exploram a violência, com objetivo de garantir a “audiência” do público.

A cara dissimulada de consternação e velada defesa da honra e da moral feita pelo casal Bonner no Jornal Nacional é inapelavelmente, injustificadamente desmacarada pelos intragáveis “viver a vida” e BBB’s globais que o sucedem.

Referências: www.metodista.br/jornal-metodista;

www.khanelkhalili.com.br/midia.htm
www.midiaindependente.org/;

www.apropucsp.org.br/revista/r25_r08.htm

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