terça-feira, 29 de setembro de 2009

DÁ RAIVA, ESSA TAL VERDADE

Aos arvorados da ultradireita brasileira que só leem o PIG e a Constituição hondurenha de cabeça para baixo, aos "locos" raivos e golpistas, dedico o texto seguinte. Do Azenha:

Consulta em Honduras não falava em "reeleição"

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 13:39 Publicado em 29 de setembro de 2009 às 10:51
O que propôs Zelaya?

do Caetano, da lista da Televisão Pública

¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente?
Si / No” (http://foro.univision.com/univision/board/message?board.id=noticias…)
Ou seja: "Você está de acordo que nas eleições gerais de 2009 se instale uma quarta urna na qual o povo decida pela convocação de uma assembléia nacional constituinte? Sim / Não"

Esse plebiscito ocorreria junto com as eleições presidenciais de novembro. Caso vencesse o "sim", se elegeria a Assembléia Constituinte, que depois de instalada, concluiria seus trabalhos ao longo do ano de 2010, ou seja, muito DEPOIS do fim do mandato de Zelaya, que se dá em janeiro de 2010.

Portanto não havia nenhuma possibilidade de Zelaya continuar no poder, e nada evidencia que esse era seu plano. Ressalte-se que a consulta direta ao povo, por iniciativa do presidente da República, é prevista pela atual Constituição de Honduras, em seu artigo 5º.

Assim, é irracional dizer que Zelaya infringiu a Constituição de Honduras.
Além disso, mesmo que se entendesse que Zelaya tenha infringido a Constituição hondurenha, ele não poderia ter sido arrancado de casa na madrugada, mas sim respondido a um processo, fosse no Congresso, fosse na Corte Suprema Hondurenha, onde lhe fosse assegurado o contraditório.

Ora, se até o síndico de um condomínio para aplicar uma multa ao condômino, prevista na convenção condominial, deve respeitar o contraditório, como é que se pode tirar um presidente legítimo do poder sem processo e sem contraditório.

Isso não é um golpe?

Caetano

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