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Saiu no Jornal do Brasil: Ministério Público acusa TV Globo e Clube dos 13 de prática de cartel

DA REDAÇÃO - O MPF (Ministério Público Federal) emitiu nesta quarta-feira parecer contra a TV Globo e o Clube dos Treze por prática de cartel. Segundo o órgão, a emissora deve ser condenada por se unir à TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT, além de exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

O Clube dos Treze, por sua vez, é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade. Para o MPF, a emissora e a entidade compactuaram na venda da transmissão de partidas com exclusividade. A Globo Comunicações teria atuado de maneira anticompetitiva junto à entidade ao exigir a preferência na hora de renovar os contratos.

O processo tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Globo alega que a preferência é competitivamente neutra, uma vez que não impede o acirramento da concorrência a cada fase de renovação de contrato. Já o Clube dos 13 defende que a exclusividade não implicaria dano à concorrência, apenas uma garantia da transmissão a quem adquiriu o produto.

O atual contrato da TV Globo e da TV Bandeirantes com o Clube dos 13, assinado em 2008, é válido até o final da temporada 2011 do futebol brasileiro. O acordo estabelece direitos de transmissão de TV aberta para as duas emissoras, de TV fechada para o grupo Globosat, entre outros.