sexta-feira, 16 de abril de 2010

ESTERILIZAÇÃO É A PALAVRA E A DEMAGOGIA DA VEZ

Na foto, um estuprador em vias de extinção
Há pouco mais de um mês foi aprovado na CCJ do Senado Federal um Projeto de Lei interessante.
Se virar lei, no mínimo três fatos importantes ocorrerão.
O mais inquietante é que dentro de pouco tempo dezessete raças de cães serão extintas.
Sumirão do mapa.
O mais visado e ameaçado de todos é o pitbull.
Depois o Rottweiler, o Fila e o Pastor Alemão encabeçam a lista negra das raças mais perigosas candidatos ao desaparecimento.
Esses animais só poderão sair às ruas com os seus donos e usando coleira e focinheira.
Se alguém for atacado e, dependendo do grau de gravidade da vítima, o dono do cão poderá pegar até 20 anos de reclusão.
Isso em caso de morte da pessoa atacada.
Como todos sabem, de vez em quando, um deputado ou senador resolve trabalhar.
E o trabalho parlamentar tem como prerrogativa o uso da imaginação fértil e da criatividade inventiva para transformar em leis idéias sensacionais – ou sensacionalistas.
O autor do projeto idealizou o fim das dezessete raças caninas no prazo de, no máximo, vinte anos.
Ele quer que a esterilização desses cães se torne obrigatória.
Esterilizados eles não se reproduzem.
E sem reprodução nem uma raça sobrexiste.

Numa pesquisa feita na internet não encontrei uma única pessoa que fosse a favor da aprovação dessa lei.
Quando muito, os donos devem ser responsabilizados e responder civil e criminalmente.
Ninguém tem o direito de tirar a vida de um cachorro nem de qualquer outro animal em virtude da culpa ou irresponsabilidade de quem dele deveria cuidar.

Esta crônica nasceu, lamentavelmente, pela morte dos seis jovens desaparecidos em Luziânia, no estado de Goiás.
E não tinha a pretensão de tratar sobre cachorro, mas de seres humanos.
Da vida humana.
O caso dos jovens goianos e a forma como foram mortos abre um leque de questionamentos de caráter jurídico, ético, humano e moral.

Não é racional nem tampouco razoável que se esterilize quimicamente um animal enquanto pedófilos e estupradores estão a arruinar milhares de vidas de crianças e menores indefesos.
O matador dos seis jovens cumpria pena por assassinato e tinha prisão preventiva decretada pela polícia da Bahia.
Ainda assim foi colocado em liberdade pelas mãos de um juiz.
Para matar novamente. E matou seis jovens em trinta dias.
Um psicopata.

Decerto matar quem mata ou estupra está fora de qualquer cogitação.
A ninguém, muito menos ao Estado cabe esse direito.
A vida é um dom divino, uma dádiva de Deus e deve ser preservada.
Contudo, surge como o que seria solução para casos dessa natureza o uso de meios químicos que equivaleriam á castração ou esterilização desses indivíduos.

Mas o cumprimento de penas longas, de penas máximas, mantendo-os fora da sociedade certamente tornaria tais recursos dispensáveis.
Os senadores que aprovaram o projeto que visa à castração de cachorros “perigosos” poderiam forçar um pouco mais suas mentes privilegiadas na formulação de leis que protejam a natureza e a vida – pertença esta a um ser humano ou um animal.
Há uma demanda de projetos e de leis bem mais relevantes a serem pensadas e analisadas no Congresso Nacional além do despropósito de levar a extinção uma raça, ainda que de um cachorro.
Entretanto, junto ao termo esterilização, tão em voga atualmente, existe outro que a ele se junta e que sempre esteve em alta em Brasília: a demagogia.

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